Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Isso não impede este controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor por toda atenção e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

A pergunta de que nãeste deseja calar. Quem tem Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenizaçãeste no valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher possua que se deparar com o presente Espécie por tratamento desrespeitoso e machista no ambiente de manejorefregatráfego". (Clique aqui)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste que homologou este plano do recuperação judicial da tele.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca o caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus utilizadores e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada país. (MI – clique cá)

Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego deterá do pagar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, de que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs A site oficial cerca de a tua aplicação pelo tempo, o de que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

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Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e o processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

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A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado Leia mais Aqui cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

De modo a o relator, tais como há decisão utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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