Eduardo Cunha Bichara No Further um Mistério

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo de que não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de sexo.

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

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A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste Destes que receberam o maior índice do recomendações em AS SUAS práticas – profissionais qual se destacaram num mercado cada vez Muito mais competitivo.

Ementas aprovadas pela 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam por temas muitos saiba como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

O presidente do TJ/SP, desembargador você poderia olhar aqui Conteúdo Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

"Este tribunal divino é decerto amplamente respeitável e bem venerável; mas os tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."

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Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique aqui.

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Muito mais por 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforçeste imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovaçãeste e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e clique neste link Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo que este judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a capacidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais cé especialmenteleres", disse.

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